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UNAVEM / MONUA

A UNAVEM iniciou as suas operações a 3 de janeiro de 1989 com 18 observadores militares em Luanda, para verificar e controlar a partida de 450 soldados cubanos, que se iniciou em 10 de janeiro de 1989.

Após esta data, foram enviados 70 militares observadores.

Estes observadores formados em grupos, foram colocados nos portos de Cabinda, Lobito, Luanda, Namibe e aeroporto de Luanda, para acompanhar a partida de militares cubanos e respetivo material.



UNAVEM I 


Foi criada em 20 de dezembro de 1988 para verificar a retirada das tropas Cubanas em Angola de acordo com as datas estabelecidas entre o Governo Angolano e Cubano. Esta retirada ficou completa em 25 de maio de 1991, um mês após a data acordada.

Em 6 de junho o Secretário-Geral informou o Conselho que a UNAVEM I tinha levado a cabo totalmente e eficientemente a missão para a qual tinha sido mandatada.


 

UNAVEM II


A 2ª Missão de Verificação das Nações Unidas em Angola, teve início em maio de 1991 e terminou em fevereiro de 1995.

O Quartel-General desta Missão estava sediado em Luanda e tinha como efetivo 350 Observadores Militares, 126 Monitores da Polícia, 80 elementos Civis Internacionais e 155 elementos locais para o Estado Maior e ainda 400 Observadores Eleitorais.

Esta missão teve como objetivos verificar os procedimentos aprovados pelas duas partes em conflito, monitorizar o cessar-fogo e o aquartelamento da Polícia de Intervenção rápida, durante este período de cessar-fogo e, observar e verificar as eleições neste país, de acordo com os acordos de Paz para Angola assinados pelo Governo Angolano e pela União Nacional para a Independência total de Angola (UNITA).

Apesar da Verificação das Nações Unidas afirmarem que as eleições levadas a cabo em setembro de 1992, foram em geral livres e justas estas foram contestadas pela UNITA.

Após o reinício dos combates em outubro de 1992, entre o Governo e a UNITA, o mandato da UNAVEM II, foi reajustado de forma a apoiar as partes a chegarem a acordo para completar o Processo de Paz e ao mesmo tempo, corrigir e ajudar a implementar o cessar-fogo.

Em 20 novembro data da assinatura do Protocolo de Lusaka, pelo Governo e UNITA, a UNAVEM II verificou as etapas iniciais para o acordo de Paz. Em fevereiro de 1995, o Conselho de Segurança estabeleceu uma nova Missão - UNAVEM III - para monitorizar e verificar as implementações deste Protocolo.


 

UNAVEM III


UNAVEM III, 3ª Missão de Verificação das Nações Unidas em Angola, decorreu de fevereiro de 1995 a 30 de junho de 1997.

Esta Missão foi criada para apoiar o Governo de Angola e a União Nacional para a Independência total do mesmo País (UNITA), restauração da Paz e ativar a reconciliação Nacional com base nos acordos de Paz, assinados em 31 de maio de 1994 e do Protocolo de Lusaka, assinado em 20 de novembro de 1994, assim como na aplicação das resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Os principais objetivos do mandato da UNAVEM III foram:


  • Fornecer apoio e mediação às duas partes do conflito
  • Monitorizar e verificar a extensão da Administração do Estado a todo o território e o processo de reconciliação Nacional.
  • Supervisar controlar e verificar a desmobilização das Forças e monitorizar o cessar-fogo.
  • Supervisar a recolha e armazenamento do armamento da UNITA.
  • Verificar a livre circulação de pessoas e bens.
  • Desarmamento de civis.
  • Aquartelamento da Polícia de Intervenção Rápida.
  • Coordenar, facilitar e apoiar atividades Humanitárias.
  • Apoiar, verificar, e monitorizar o Processo Eleitoral.


A Missão com Quartel-General em Luanda teve um total de pessoal autorizado de 350 Observadores Militares, 7000 Militares nos Contingentes e pessoal Militar de Apoio, 260 Observadores da Polícia e 420 Civis para o Estado Maior dos quais 300 foram recrutados localmente e 75 são voluntários das Nações Unidas.

Morreram na Missão 12 pessoas das quais 11 eram Militares e 1 pertencia à Polícia Civil.

Estiveram representados na área de Missão os seguintes países: Argélia, Bangladesh, Brasil, Bulgária, Congo, Egipto, Fidji, França, Guiné-Bissau, Hungria, Índia, Itália, Jordânia, Kenia, Malásia, Mali, Namíbia, Nova Zelândia, Holanda, Nigéria, Noruega, Paquistão, Polónia, Portugal, Republica da Coreia, Roménia, Federação Russa, Senegal, República Eslovaca, Suécia, Tanzânia, Ucrânia, Reino Unido, Uruguai, Zâmbia e Zimbabwe.

Desde o início da Missão até 8 maio de 1996, esta tinha como valor estimado de gastos 366.523.900 dólares.


 

MONUA


A Missão de Observação das Nações Unidas em Angola (MONUA) teve início a 1 de julho.

Esta missão sucedeu à UNAVEM III com a finalidade de ajudar as duas partes do conflito a consolidarem a Paz e a reconciliação Nacional. O mandato inicial da MONUA foi estendido até 31 de outubro de 1997, na expetativa que esta Missão estaria completa até 1 de fevereiro de 1998. A MONUA foi mandatada para trabalhar no sentido de completar o Processo de Desmobilização, incorporação dos ex-combatentes da União Nacional para a Independência total de Angola (UNITA) nas forças Armadas Angolanas (FAA) e Polícia Nacional Angolana, integração do pessoal da UNITA em todos os níveis da Administração do Estado, eliminar todos os impedimentos à livre circulação de pessoas e bens, bem como o desarmamento da população civil. Com a retirada do Pessoal das Nações Unidas e com a normalização gradual da Administração do Estado a todo o território é necessário que a Polícia Civil nesta Missão continue a verificar a neutralidade da Polícia Nacional Angolana, a incorporação do pessoal da UNITA na mesma Polícia, bem como o aquartelamento e alguns desenvolvimentos ocasionais da Polícia de Intervenção Rápida.

Após a criação da MONUA o Conselho de Segurança apelou ao Governo de Angola e em particular a União Nacional para a Independência total de Angola (UNITA) para cooperar totalmente com a MONUA. 

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